segunda-feira, 18 de junho de 2012

Consulado (1799 - 1804)

  Este período se caracterizou pela recuperação econômica e pela reorganização jurídica e administrativa na França.
  O governo do consulado foi instalado depois da queda do Diretório. O consulado possuía caráter republicano e militar. No poder Executivo, três pessoas eram responsáveis: dois cônsules e o próprio Napoleão. Apesar da presença de outros dois cônsules, quem mais dispunha de influência e poder era o próprio Napoleão, que foi eleito primeiro-cônsul da República.
  No consulado, a burguesia detinha o poder e assim, foi consolidada com o grupo central da França. A forte censura à imprensa, a ação violenta dos órgãos policiais e o desmanche da oposição ao governo colocaram em questão os ideais de “liberdade, igualdade e fraternidade” características da Revolução Francesa.
  Os resultados obtidos neste período do governo de Napoleão agradaram à elite francesa. Com o apoio destas, Napoleão foi elevado ao nível de cônsul vitalício, em 1802.
--->Mudanças:
Economia – Criação do Banco da França, em 1800, controlando a emissão de moeda e a inflação; criação de tarifas protecionistas, fortalecendo a economia nacional.
Religião – Elaboração da Concordata entre a Igreja Católica e o Estado, o qual dava o direito do governo francês de confiscar as propriedades da Igreja, e em troca, o governo teria de amparar o clero.
Direito – Criação do Código Napoleônico, representando em grande parte os interesses dos burgueses, como casamento civil (separado do religioso), respeito à propriedade privada, direito à liberdade individual e igualdade de todos perante à lei, etc.
Educação – Reorganização e prioridades para a educação e formação do cidadão francês.